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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:25
Rito dos crimes de tóxicos: aspectos destacados
O objetivo primordial deste artigo consiste na apresentação do rito aplicável aos crimes previstos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por responsabilidade civil e danos morais cumulada com obrigação de fazer, pelo rito ordinário. Ausência da prestação do serviço na residência do autor. Utilização de água extraída de poço artesiano perfurado no quintal de sua casa.
água desde 1993, não logrando êxito o autor em resolver a situação administrativamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.
Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:05
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Travessia de rio. Horas in itinere.
Supressão por norma coletiva. Desprovimento.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:38
Estado exonera vice-presidente da Feema
RIO - A governadora Rosinha Matheus publica nesta sexta-feira em Diário Oficial a exoneração de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Litigância de má-fé. Descaracterização. A boa fé se presume, não existindo, necessariamente, má-fé, pelo simples fato de a parte exercitar o seu direito de ação, pleiteando parcelas que entende fazer jus.
Ocorrendo ficta confessio, resta impossível se ter a certeza de que realmente houve intenção de enriquecimento ilícito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:20
Ação trabalhista. Rito ordinário.
Desnecessidade de liquidação dos pedidos. Indeferimento da petição inicial. Medida inútil e de extremo rigor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A juridicização do P-D-C-A(1) - um fato novo na Administração Pública
- Manual de Implementação e O Processo Nosso de Cada Dia; co-autor do livro A Reforma do Poder
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Marca é condenada por demora em solucionar defeitos de geladeira
Ação sob o rito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 13:22
Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida
Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
As "mulas" e o tráfico internacional
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:20
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Na decisão anterior, mesmo que não fossem associados, os proprietários teriam que pagar a contribuição para evitar enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:06
Justiça nega habeas corpus a aposentado acusado de pedofilia
O aposentado possui uma banca de bombom próxima a uma escola e usaria deste artifício para
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:40
Justiça nega pedido de indenização a família de servidor público assassinado por policial
Desembargadora Eva Evangelista afastou a responsabilidade civil do Estado, já que o autor do crime não se encontrava na qualidade de agente público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Ação pelo rito sumário
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:28
Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dimensão da propriedade
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:50
Justiça quebra sigilo de presidente do TJ-SP já morto e de sua viúva
O casal foi acusado de suposto crime de enriquecimento ilícito por meio de venda de sentenças e tráfico de influências
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52
Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:10
Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família
Ação sob Rito Ordinário